quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda



De condenado a herói 
A vida secreta de José Marcelino por Fábio Kühn http://www.revistadehistoria.com.br/v2/images/nada.gif


“Nem eu sou para estas terras, nem estas terras para mim”. O tom definitivo da sentença dá a impressão de uma relação inconciliável. Mas as palavras de José Marcelino merecem um desconto. Quando ele as proferiu, estava vivendo havia mais de uma década no Brasil, onde era governador, depois de ter prestado importantes serviços militares durante um período das intensas batalhas pelas fronteiras do Sul.

Em 1778, o ambiente na Colônia, de fato, não era dos melhores para ele. Bom administrador por um lado, por outro era turbulento, autoritário, de temperamento irascível. Chegava a hora de voltar para casa, e de voltar à sua identidade original: não José Marcelino de Figueiredo, mas Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda.

Manuel nasceu em 1735 na vila de Bragança, no extremo norte de Portugal. Era um homem da fronteira, que se criou em meio às rivalidades com os espanhóis. Seu pai, Antônio Gomes de Sepúlveda, chegou a ser coronel da cavalaria ligeira, mas a família tinha origens humildes – seu avô fora um simples sapateiro. Ingressou na carreira militar um tanto tardiamente, aos 27 anos, como cadete no Regimento dos Voluntários Reais, sediado no Faro. Dois anos depois, já como capitão de cavalaria, sua índole agressiva o envolveu numa tragédia: uma rude discussão com um colega de regimento, o escocês John MacDonell, terminou em assassinato. Julgado pelo Conselho de Guerra, foi condenado à pena de morte. Mas a sorte lhe abriu um novo destino.

Alguma misteriosa proteção superior o poupou da execução. Sua pena foi comutada e ele ainda acabou promovido, obtendo a patente de coronel do regimento da cavalaria auxiliar. Em contrapartida, teria que abandonar Portugal clandestinamente. Um ofício de 1765, enviado de Portugal ao vice-rei do Brasil, conde da Cunha, justificou assim o plano secreto elaborado para Manuel Sepúlveda: “Até o presente andou refugiado, e agora buscou ocultamente o serviço, e sendo como é oficial de préstimos, não é justo que se perca; não convindo, porém, que se saiba que tornou a ele: (...) o admita em qualquer dos Regimentos dessa Capitania com o (...) referido nome de José Marcelino; e guardando-se um inviolável segredo no referido”.

Com essa nova identidade, ele desembarca no Rio de Janeiro no mesmo ano. Não fica muito tempo na capital, pois o vice-rei o nomeia comandante da fronteira do Rio Grande, no acampamento de São Caetano, subordinado somente ao governador José Custódio de Sá e Faria. Como para purgar seu pecado original, o oficial é enviado para a fronteira, onde se presencia a “guerra viva”: a ocupação militar castelhana na região se prolonga há anos. Em maio de 1767, José Marcelino recebe ordens do governador para atacar o porto e a vila de Rio Grande, ocupados pelos espanhóis. Ele cumpre a determinação, mas o ataque é malsucedido, o que gera mal-estar nas relações diplomáticas entre as Coroas ibéricas.

Apesar do insucesso, deve ter causado boa impressão, pois em 1769, depois de outra passagem pelo Rio de Janeiro, foi nomeado governador da capitania do sul, também chamada Continente do Rio Grande, cuja capital era Viamão. A primeira fase de sua administração durou dois anos, no fim dos quais foi afastado das funções pelo vice-rei, marquês do Lavradio, certamente impaciente com suas seguidas demonstrações de desobediência. É o que explica o próprio Lavradio, em carta ao secretário da Marinha, Martinho de Melo e Castro: “Sou obrigado a dizer (...) que contra a limpeza de mãos do coronel José Marcelino não tenho cousa alguma, antes me consta ter servido com grande isenção, e os seus erros todos são nascidos de uma vaidade de fidalguia e de ciência que lhe parece estar superior a todos”. O vice-rei determinou inclusive a realização de uma devassa para investigar as atitudes de José Marcelino.

Mais uma vez, suas virtudes administrativas valeram mais que os defeitos da vaidade: nem as divergências com a maior autoridade da Colônia impediram que voltasse ao cargo de governador em 1773, agora na nova capital, Porto Alegre. Logo nos primeiros meses, teve de enfrentar um enorme desafio: os castelhanos, comandados pelo general Vértiz, fizeram nova tentativa de invasão do Rio Grande. Com uma estratégia inteligente, José Marcelino enganou os espanhóis, que estavam em sensível vantagem numérica: com salvas de tiros de canhão, fez crer aos inimigos que tinha munição de sobra, quando, na verdade, ela escasseava. Assim resistiu à investida e garantiu a defesa da fronteira. A ação lhe valeu bastante prestígio junto à Coroa e a promoção, no ano seguinte, a brigadeiro de Cavalaria.

Mas manter-se afastado de polêmicas não era com ele. Passada a guerra, envolveu-se em sucessivos conflitos com a Câmara de Porto Alegre. O primeiro atrito ocorreu em maio de 1777, quando mandou deter vereadores sob a alegação de que eles continuavam residindo na antiga capital, Viamão. Sua verdadeira intenção era pressioná-los a liberar recursos para o reparo de uma ponte. Passados quatro dias, eles concordaram em pagar a quantia exigida. No ano seguinte, o governador ordenou nova detenção de vereadores, com o pretexto de que a Câmara deveria pagar os aluguéis da casa do “mestre de meninos”, um professor primário. Em 1779, mandou prender o vereador mais velho da Câmara, Brás de Freitas Guimarães, por ter se negado a dar informação a um requerimento seu.

O que estava por trás dessa perseguição à Câmara era uma suposta aliança entre os vereadores e o coronel Rafael Pinto Bandeira, antigo desafeto de José Marcelino. A rixa vinha desde o início da década de 1770, mas, diante da conjuntura de guerra, o governador não podia dispensar os serviços militares dos poderosos. Em uma carta daquele período, acusou Pinto Bandeira de contrabandista, mas alegava não poder puni-lo, repetindo uma máxima muito utilizada pelos administradores coloniais: “Me achei na necessidade de fazer dos ladrões fiéis”. Ou seja, era preciso fechar os olhos a certas irregularidades.

No entanto, pacificada a capitania, José Marcelino reabriu as investigações contra o desafeto, determinando sua prisão. Desta vez, perdeu a queda de braço: o caso chegou ao Rio de Janeiro, onde um Conselho de Guerra mandou reconduzir Rafael Pinto Bandeira ao seu posto e determinou a saída do brigadeiro José Marcelino do governo do Continente do Rio Grande.

De volta ao Rio de Janeiro, já com idade relativamente avançada para a época – tinha 46 anos –, José Marcelino tomou uma providência fundamental para melhorar sua condição social: casou-se. A escolhida foi D. Joana Corrêa de Sá e Castro, descendente direta do poderoso Salvador Corrêa de Sá e Benevides, governador do Rio de Janeiro por três vezes (1637-1642, 1648 e 1659-1660) e responsável pela libertação de Angola do domínio holandês. O casamento foi em setembro de 1781, na freguesia de Santo Antônio da Jacutinga (atual Nova Iguaçu), e um ano depois houve o batismo de sua primeira filha, Maria Inácia.

Em fins da década de 1770, José Marcelino já havia manifestado ao vice-rei o desejo de regressar a Portugal. Alegando que “suas moléstias” o tornavam “incapaz de governar”, pretendia “descansar à minha Casa e Província de Trás os Montes”. A licença veio, enfim, em 1783. E ele não só conseguiu permissão para voltar, como recuperou seu verdadeiro nome.

Quase vinte anos depois de sua vinda para o Brasil, estava reabilitado: retornava como brigadeiro, casado em uma das melhores famílias da terra e ainda por cima nomeado governador de sua cidade natal. A carreira de Sepúlveda, no entanto, estava longe do fim.

Estabelecido em Bragança, provavelmente em situação financeira confortável, faltava-lhe a promoção social que conduzisse ao enobrecimento. Isto ocorreu em 1789, quando se tornou fidalgo da Casa Real. Passados mais alguns anos, obteve uma carta régia com nomeação para governador das armas de Trás-os-Montes, um dos mais elevados postos militares de Portugal.

Do alto do nobre posto, ainda participou com destaque de um episódio marcante na história de Portugal: a guerra de libertação do domínio francês, em 1808. É considerado o líder da chamada Revolução Transmontana, iniciada por ele para expulsar os invasores. Do Rio de Janeiro, o príncipe regente D. João soube reconhecer o valoroso militar, nomeando-o para o Conselho da Guerra no ano seguinte.

Sepúlveda morreu em 1814, exatamente meio século depois de ter sido condenado à morte. A decisão de poupar-lhe a vida não poderia ter sido mais benéfica para o Império lusitano. Mesmo encrenqueiro e desobediente, ele ajudou Portugal em duas frentes: a garantir a fronteira meridional da América e a resistir contra invasores franceses na Europa. Seja como José Marcelino, seja como Manuel, não há dúvida: ele inscreveu seu(s) nome(s) na História.

Fábio Kühn é professor de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autor de “José Marcelino de Figueiredo, governador do Continente do Rio Grande”, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, v. 140, 2005).

Saiba Mais - Bibliografia:

CAVALCANTI, Nireu. Crônicas Históricas do Rio Colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

MACEDO, Francisco Riopardense de. O Aniversário de Porto Alegre. Porto Alegre: Unidade Editorial, 2004.

SPALDING, Walter. Pequena História de Porto Alegre. Porto Alegre: Sulina, 1967.

VELLINHO, Moysés. “Um Sepúlveda no Governo da Capitania de São Pedro” in: Fronteira. Porto Alegre: Ed. Globo/UFRGS, 1975.

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